Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:21

Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma

Brasil, pois o Brasil do presente, precisa seguir mudando com compromisso com o futuro, este é o
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52

Justiça suspende exibição de comercial

A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:13

Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome

de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

do Sul confirmou a decisão de 1º Grau que condenou à TAM Linhas Aéreas S/A.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:28

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36

Cliente não pode ser responsabilizado por fraude de terceiros

A Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel foi condenada a indenizar, com o valor de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 15:40

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38

TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08

Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan

Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.

M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

Exibindo resultado de 7021 até 7040 de um total de 41492

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Brasil, pois o Brasil do presente, precisa seguir mudando com compromisso com o futuro, este é o

A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus

de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da

Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo

do Sul confirmou a decisão de 1º Grau que condenou à TAM Linhas Aéreas S/A.

Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.

A Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel foi condenada a indenizar, com o valor de

que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.

condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos

M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007

OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos

que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro

interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

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